Decreto nº 6.122, de 13/06/07

Dá nova redação aos arts. 97 e 101 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

Espancado sob a guarda da PM será indenizado em R$ 300 mil

Cliente que caiu no corredor do BIG receberá indenização

Não contratação de menor aprendiz sujeita empresa a multa administrativa

Turma nega pedido de trancamento de ação penal contra diretor do Detran

Liberdade provisória. Princípio da confiança no juiz do processo. Decisão que possui natureza rebus sic stantibus.

TSE deve julgar hoje (24) ação que investiga suposta compra de dossiê contra políticos do PSDB na campanha de 2006

Revisão criminal. Preliminar de inépcia. Rejeição. Documento juntado não produzido em juízo. Absolvição.

Mulher morre após tomar veneno em pacto de morte com o namorado

Portaria nº 487, de 2/03/07

Ministério da Saúde Gabinete do Ministro. Dispõe sobre a remoção de órgãos e/ou tecidos de neonato anencéfalo para fins de transplante ou tratamento.

Habeas Corpus. Homicídio duplamente qualificado. Prisão preventiva. Constrangimento ilegal inexistente. Ordem denegada.

OAB: plebiscito deve servir à democracia, não ao autoritarismo

Polícia indicia viúva de ganhador da Mega-Sena por homicídio no Rio

Lula diz que reajuste de salários não tem efeito cascata

STJ inicia julgamento de acusado de assassinato de fiscais em Unaí

Resolução nº 209, de 26/10/06

Cria o código numérico de segurança para o Certificado de Registro de Veículo - CRV, e estabelece a sua configuração e utilização.

Lula defende mínimo de R$ 375, com reajuste de 7,14%

Clodovil tenta retirar declarações sobre Holocausto

Lula comemora 61 anos com militantes convocados pelo PT

Vantagem de Lula sobre Alckmin é de 21 pontos